Nota legal e de privacidade

Nota legal e de Privacidade

INFORMAÇÃO LEGAL - INTRODUÇÃO

Este Website foi criado pela TOTAL PORTUGAL PETROLEOS com carácter informativo e para uso pessoal.

TOTAL PORTUGAL PETROLEOS Nº fiscal (N.I.F.) 514145056 - Avenida da Republica 50 - 2º, 1050-196 LISBOA (PORTUGAL).

Contacto: Telefone 800 910 152 e e-mail: atencao.clientes@total.com.

O acolhimento informático deste website é proporcionado por PLC Internet, com sede social na Calle Toledo 176- 28005 – Madrid.

Concepção gráfica: Dagobert SAS, sita na Rue des Mathurins nº 39 de 75008 Paris (França).

Propriedade das fotos e vídeos: Grupo Total - Mediatec y Totalcompetitionpix

O facto de aceder a este website implica o conhecimento e aceitação dos seguintes termos e condições.

INFORMAÇÃO LEGAL - TERMOS E CONDIÇÕES

  • Os conteúdos deste website não foram concebidos nem dirigidos às pessoas que residam em jurisdições onde tais conteúdos não estejam autorizados.
  • O acesso a este website é da responsabilidade exclusiva dos utilizadores.
  • O acesso a este website não se destina a establecer nenhum tipo de relação de carácter comercial entre TOTAL PORTUGAL PETROLEOS e o utilizador.
  • O acesso e a navegação neste website supõe a aceitação e o conhecimento das advertencias legais, condições e termos de uso nela contidas.

INFORMAÇÃO LEGAL - ACTUALIZAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO

  • A informação que aparece neste website é a que vigorava na data da sua última actualização. A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS reserva-se o direito de actualizar, modificar ou eliminar a informação deste website, podendo limitar ou não permitir o acceso a este website.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS reserva-se o direito de efectuar, em qualquer momento, quantas alterações e modificações entenda convenientes, podendo fazer uso de tal direito em qualquer momento e sem aviso prévio.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS reserva-se o direito de modificar unilateralmente os termos e condições de uso deste website. Qualquer modificação dos mesmos será assinalada convenientemente. A entrada em vigor das modificações das condições de utilização terá efeito imediato a partir do momento da sua publicação neste website.

INFORMAÇÃO LEGAL - CONTEÚDOS

  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS leva a cabo todos os esforços no sentido de evitar qualquer erro nos conteúdos que possam aparecer neste website. A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS não garante, nem se responsabiliza pelas consequencias que possam advir de erros nos conteúdos que possam aparecer neste website, proporcionados por terceiros.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS não assume qualquer responsabilidade por discrepancias que possam existir entre os documentos impressos e a versão electrónica publicada neste website. Em caso de discrepancia entre a versão impressa e a publicada no website, prevalecerá a versão impressa.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS não se responsabiliza de modo algum pelos conteúdos, actividades comerciais, produtos e serviços incluidos que possam ser visualizados mediante ligações electrónicas (links), directa ou indirectamente, através deste website. A existencia de links no website da TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, salvo manifestação expressa em contrário, tem um objectivo meramente informativo e em nenhum caso supoõe sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos. Estas ligações ou links não representam nenhum tipo de relação entre a TOTAL PORTUGAL PETROLEOS e os particulares ou empresas titulares dos websites aos quais se possa aceder mediante estes links. A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS reserva-se o direito de retirar de modo unilateral e em qualquer momento os links que aparecem no seu website
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS não assume responsabilidade pelo conteúdo de qualquer foro ou debate no ciberespaço (chat), boletins ou qualquer tipo de transmissões, que estejam vinculadas a este website e cooperará, se for requisitada por ordem judicial ou pelas autoridades competentes, na identificação das pessoas responsáveis por esses conteúdos que violem a legislação.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS declina toda e qualquer responsabilidade que possa advir da transmissão de informações entre utilizadores. A responsabilidade das manifestações difundidas neste website é exclusiva de quem as realiza.
  • Fica proíbida qualquer tipo de transmissão de dados que os utilizadores possam realizar neste ou mediante este website ou quaisquer outros acessos controlados pela TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, que infrinjam os direitos de propriedade de terceiros, e cujo conteúdo seja ameaçador, difamatório, obsceno, pornográfico, ou a transmissão de qualquer outro material que constitua ou incentive uma conduta que possa ser considerada uma ofensa penal.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS reserva-se o direito de impedir ou proíbir o acesso a qualquer utilizador de Internet que introduza neste website qualquer conteúdo imoral ou contrário às normas legais, reservando-se o direito de exercer as medidas legais que julgue oportunas para evitar este tipo de condutas.

INFORMAÇÃO LEGAL - PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

  • Este website e os conteúdos nele inseridos encontram-se protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual. Não poderão ser objeto de exploração, reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, cessão ou transformação. O acesso a este website não confere aos usuários direitos, nem titularidade alguma sobre os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos inseridos neste website.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS declina toda responsabilidade pelo conteúdo dos sites que proporcionem ligações por hiperlinks aos conteúdos deste website. Essas ligações são proporcionadas aos usuários deste website como um serviço. A decisão de activar as ligações são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores do website.
  • Se se desejar criar um hiperlink a este website, o utilizador deve obter a autorização previa e por escrito da TOTAL PORTUGAL PETROLEOS entrando em contacto com o Departamento de Marketing da TOTAL PORTUGAL PETROLEOS por intermédio do formulário de contacto existente no próprio website.
  • O conteúdo deste website pode ser descarregado no terminal do utilizador (download), sempre que seja para seu uso privado e sem nenhuma finalidade comercial; para isso não poderá explorar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar publicamente, ceder, transformar ou usar o conteúdo deste website para finalidades públicas ou comerciais.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS não transfere aos utilizadores a propriedade do seu software. O utilizador é o proprietario do suporte no qual o software está gravado. A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS salvaguarda todos os direitos de propriedade industrial e intelectual incluindo o do software. Se o utilizador transferir software deste website para o seu terminal, não poderá desagrega-lo para o seu estudo, ou descompila-lo, traduzir a versão do código objeto original ou a sua linguagem para outro código ou linguagem.
  • O nome comercial, as marcas, logotipos e demais elementos de propriedade industrial ou intelectual contidos neste website encontram-se protegidos por lei.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS reserva-se a possibilidade de exercer as acções judiciais correspondentes contra os utlizadores que violem ou infrinjam os direitos de propriedade intelectual e industrial.

INFORMAÇÃO LEGAL - PROTECÇÃO DE DADOS

  • A visita a este website não implica que o utilizador esteja obrigado a prestar qualquer informação sobre si próprio. No caso de o utilizador disponibilizar alguma informação de carácter pessoal, os dados recolhidos neste website serão utilizados com a finalidade, na forma e com as limitações e direitos que recorrem da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, que aprova a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Os dados facultados pelos utilizadores serão incorporados nos ficheiros de carácter pessoal de que é responsavel a TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, onde serão conservados pela TOTAL PORTUGAL PETROLEOS de forma confidencial.
  • Os utilizadores que facultem dados de carácter pessoal, autorizam inequivocamente a incorporação dos seus dados nos ficheiros, que contenham dados de carácter pessoal, de que a TOTAL PORTUGAL PETROLEOS seja responsável, assim como o tratamento informatizado ou não dos mesmos com a finalidade de que possam ser utilizados pela TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, com um objectivo comercial, financeiro, de personalização, operativo e estatistico e actividades proprias do seu objecto social, autorizando expressamente a TOTAL PORTUGAL PETROLEOS para a extracção, armazenamento de dados e estudos de marketing com objetivo de adequar as suas ofertas ao perfil particular. A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS poderá conservar seus dados uma vez finalizada toda a relação com o utilizador para cumprir as obrigações legais.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS procederá ao cancelamento dos dados recolhidos quando deixem de ser necessários ou pertinentes para a finalidade para a qual foram recolhidos ou registados.
  • No caso em que os dados recolhidos sejam utilizados para uma finalidade distinta daquela para a qual foram procurados ou recolhidos, requerer-se-á o consentimento prévio dos interessados.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS adoptou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e integridade dos dados, assim como para impedir a sua alteração, perca, tratamento ou acesso não autorizado.
  • Os utilizadores cujos dados sejam objecto de tratamento poderão exercer gratuitamente o direito de oposição, acesso e informação, rectificação, cancelamento dos seus dados e revogação da sua autorização sem efeitos rectroactivos nos termos do especificado na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, que aprova a Lei de Proteção de Dados Pessoais, conforme o procedimento legalmente estabelecido. Estes direitos poderão ser exercidos dirigindo comunicação por escrito ao Registo Geral da TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, sito na Avenida da Republica 50 - 2º, 1050-196 LISBOA (PORTUGAL)
  • No momento de proceder à recolha de dados, indicar-se-á o carácter voluntário ou obrigatório dos dados objecto da recolha. A resposta negativa de proporcionar os dados qualificados de obrigatórios implicará a impossibilidade de obter a informação ou realizar a consulta para a qual eram solicitados. Assim mesmo, poderão facultar-se dados de modo voluntário com o objectivo de que possam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.
  • No caso de os utilizadores deste website tenham facilitado o seu endereço de correio electrónico para efectuar consultas ou obter informações poderão declarar que não desejam receber nenhum tipo de comunicação que a TOTAL PORTUGAL PETROLEOS possa vir a enviar, sempre que não esteja ligado estrictamente ao objecto da consulta. A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS porá à disposição dos utilizadores que se tenham inscrito em algum tipo de lista de correio dentro deste website os mecanismos adequados para dar baixa da mesma.
  • O acesso a este website pode implicar a utilização de cookies. Os cookies são pequenas informações que se armazenam no navegador utilizado por cada utilizador para que o servidor grave determinada informação que posteriormente apenas o servidor que a implementou lerá. Os cookies têm, geralmente, uma duração limitada no tempo. Nenhum cookie permite que se possa contactar com o numero de telefone do utilizador, o seu endereço de correio electrónico ou qualquer outro meio de contacto. Nenhum cookie pode extrair informação do disco rigido do utilizador ou dele retirar informação pessoal. A única forma de que a informação privada de um utilizador faça parte do arquivo cookie é que o utilizador dê pessoalmente essa informação ao servidor. Os utilizadores que não desejem receber cookies ou queiram ser informados da sua fixação podem configurar o seu nevegador para esse efeito.

INFORMAÇÃO LEGAL – JURISDIÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICAVEL

  • Os termos e condições que regem este website e todas as relações que possam daí derivar, encontram-se salvaguardados pela legislação portuguesa
  • Qualquer conflito que possa decorrer do acesso ou da utilização deste website regularizar-se-á pela exclusiva jurisdição dos tribunais de Lisboa (Portugal), excepto se as leis aplicáveis imponham um foro distinto.

COPYRIGHTS TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, 2016 ● TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  • A visita a este website não supõe que o utilizador esteja obrigado a facilitar nenhuma informação sobre si mesmo. No caso de se proporcionar ao utilizador alguma informação de carácter pessoal, os dados recolhidos neste website serão utilizados com a finalidade, na forma e com as limitações e direitos que recorre da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, que aprova a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Os dados facultados pelos usuários serão incorporados nos ficheiros de carácter pessoal de que é responsavel a TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, onde serão conservados de forma confidencial.
  • Os utilizadores que facultem dados de carácter pessoal, consentem inequívocamente na incorporação dos seus dados nos ficheiros, que contenham dados de carácter pessoal, de que seja responsavel a TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, assim como o tratamento informatizado ou não dos mesmos com a intenção de que possam ser utilizados pela TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, com uma finalidade comercial, financeira, de personalização, operativa e estatística e actividades próprias do seu objeto social, autorizando expressamente a TOTAL PORTUGAL PETROLEOS para a extracção, armazenamento de dados e estudos de marketing com o objetivo de adequar as suas ofertas ao perfil particular. A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS poderá conservar os seus dados uma vez finalizada toda a relação com o utilizador para cumprir obrigações legais.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS procederá ao cancelamento dos dados recolhidos quando deixarem de ser necessarios ou pertinentes para a finalidade para a qual foram tomados ou registados.
  • Dando-se o caso de os dados recolhidos serem utilizados para uma finalidade distinta daquela para a qual foram tomados ou recolhidos, requerer-se-á o consentimento prévio dos interessados.
  • A TOTAL PORTUGAL PETROLEOS adoptou as medidas técnicas e organizativas necessarias para garantir a segurança e integridade dos dados, assim como para evitar a sua alteração, perca, tratamento ou acesso não autorizado.
  • Os utilizadores que facilitem os seus dados de carácter pessoal, prestam o seu consentimento expresso para que possam ser comunicados para a sua utilização pelas Entidades do Grupo TOTAL PORTUGAL PETROLEOS para a realização de actividades próprias do seu objeto social. Os utilizadores que facilitem dados de carácter pessoal ficam informados que a dita comunicação se produz no mesmo momento em que proporcionam os dados à Total Portugal.
  • Os utilizadores cujos dados sejam objeto de tratamento poderão exercer gratuitamente os direitos de oposição, acesso e informação, rectificação, cancelação dos seus dados e revogação da sua autorização sem efeitos retroactivos nos termos especificados na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, que aprova a Lei de Proteção de Dados Pessoais, conforme o procedimento legalmente estabelecido. Estes direitos poderão ser exercidos dirigindo comunicação por escrito ao Registo Geral da TOTAL PORTUGAL PETROLEOS, sito na Avenida da Republica 50 - 2º, 1050-196 LISBOA (PORTUGAL)

X

Utilizamos cookies com o objetivo de prestar um melhor serviço e proporcionar-lhe uma melhor experiência na sua navegação. Ao navegar em nosso website, concorda com a utilização de cookies. Saiba mais sobre nossa Política de Cookies.